RESUMO DO CONTRATO N° 49/2013

PROCESSO: 1224130065600. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PE 11/2013 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADA: Formatto Distribuidora Ltda – ME. OBJETO: Aquisição de mobiliário, de acordo com as especificações e obrigações constantes do Instrumento Convocatório, especialmente as disposições da Seção B, Descrição dos Lotes 05 e 12, que integram o contrato e as constantes da Proposta de Preços apresentada pela Contratada, que integra o Contrato na qualidade de Seção C. VALOR GLOBAL: R$ 6.990,00 (seis mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 Fonte: 100 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 – Elemento de Despesa: 4.4.90.52. REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto deste contrato será fornecido de uma só vez e a verificação do material objeto do presente contrato, bem assim do cumprimento das obrigações acessórias puder ser realizada de imediato, será procedido de logo o recebimento definitivo. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado no prazo de 08 (oito) dias úteis, através de ordem bancária ou crédito em conta corrente. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2013.