OBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos de passageiros, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO N° 53/2017

PROCESSOS Nº 1224170077201 e 1224170077350. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 23/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Coutin Escritório, Distribuição e Comércio Ltda – ME. OBJETO: aquisição de 06 (seis) veículos de passageiros, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, sem prejuízo do período de garantia técnica, a contar da data da assinatura. FORMA DE FORNECIMENTO: aquisição com fornecimento único. VALOR GLOBAL: R$ 335.400,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5574; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 113. FORMA DE PAGAMENTO: Os pagamentos devidos à CONTRATADA serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6o, §5o; art. 8o, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual no 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral