OBJETO: a prestação de serviço terceirizado de suporte administrativo e operacional a prédios públicos compreendendo as atividades de recepção e manutenção predial, lote 01 (capital) de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO N° 58/2018

PROCESSO Nº 1224180084575. DISPENSA DE LICITAÇÃO: nº 249/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Servit Serviços Terceirizados LTDA – ME. OBJETO: a prestação de serviço terceirizado de suporte administrativo e operacional a prédios públicos compreendendo as atividades de recepção e manutenção predial, lote 01 (capital) de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 07 (sete) meses a contar do dia 01 de novembro de 2018. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.828.101,77 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e um reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. REGIME DE EXECUÇÃO: Serviço com empreitada por preço global unitário. FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo, em consonância com o disposto no art. 6o, §5o; art. 8o, XXXIV; art. 79, XI, “a”; art. 154, V e art. 155, V da Lei estadual no 9.433/05. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral