OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de conservação e limpeza por posto de serviço para diversas unidades da DPE/BA no Estado da Bahia.

RESUMO DO CONTRATO N° 60/2018

PROCESSO Nº 1224180087523. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 59, X da Lei nº 9.433/2005. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Bahia Serviços Eireli – EPP. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de conservação e limpeza por posto de serviço para diversas unidades da DPE/BA no Estado da Bahia. VIGÊNCIA: inicia-se em 1º de novembro de 2018 e expira em 20 de dezembro de 2018. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: o valor mensal de R$ 16.792,78 (dezesseis mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100,113 e 313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral