OBJETO: aquisição de 10 (dez) notebooks, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO N° 76/2018

PROCESSO Nº 1224180096654 apenso ao processo de n° 1224180094457. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 16/2018. Ata de Registro de Preços nº 01/2018. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Chipcia Informática LTDA. OBJETO: aquisição de 10 (dez) notebooks, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: aquisição com fornecimento parcelado. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 63.880,00 (sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.126.262.7183; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte:113; FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 05/12/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral