OBJETO: a locação da sala 201 do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado a expansão da atual Sede da Defensoria Pública em Lauro de Freitas.

RESUMO DO CONTRATO Nº 01/2018

PROCESSO: 1224170095463 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 201/2017 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: PGB Patrimonial EIRELE – ME OBJETO: a locação da sala 201 do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 – Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado a expansão da atual Sede da Defensoria Pública em Lauro de Freitas. PRAZO: a partir da data da assinatura deste Contrato, até o dia 05 de agosto de 2018, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias antes da data do seu término. VALOR GLOBAL: O valor total do aluguel é de R$ 19.920,00, do condomínio é de R$ 2.652,08, resultando no VALOR TOTAL DE R$22.572,08 (vinte e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un.Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100, 113 e 300 – Proj./Atv.: 2000 – Elem. Despesa: 3.3.90.39. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente. Data da Assinatura: 03/01/2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral em Exercício