OBJETO: prestação de serviços de transporte de encomenda com motocicleta, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2019

PROCESSO:1224100861109 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADO: Papa-léguas Serviços de Motoboy LTDA – ME OBJETO: prestação de serviços de transporte de encomenda com motocicleta, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. VALOR ESTIMADO: o valor mensal aproximado de R$ 78.215,84 (setenta e oito mil, duzentos e quinze reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Projeto/Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100,113 e 313. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos devidos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura.

DATA DE ASSINATURA: 16/01/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral