OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano situado à Rua Carneiro Ribeiro

RESUMO DO CONTRATO Nº 04/2019

PROCESSO: 1224180105661 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 001/2019 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: E2 Empreendimentos Comerciais LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel urbano situado à Rua Carneiro Ribeiro, nº 152 – Centro. Itapetinga/BA, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Itapetinga. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un.Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100, 113 e 313 – Proj./Atv.: 03.122.504.2000 – Elem. Despesa: 3.3.90.39. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente. Data da Assinatura: 05/04/2019.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral