RESUMO DO CONTRATO Nº 05/2012

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADO: Sônia Maria Parracho de Souza OBJETO: Contrato Locação de Imóvel Urbano, para fins não residenciais, situado à Rua Pero Vaz de Caminha, n.º 178, Centro, Porto Seguro/BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia na Comarca de Porto Seguro/Bahia VALOR ANUAL: R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da assinatura do presente Contrato, sujeito a prorrogações sucessivas, por igual período, até o limite previsto na legislação em vigor, formalizados mediante Termos Aditivos. – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.004 – Fonte: 00 – Projeto/Atividade: 2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36.