locação do imóvel urbano situado à Rua Manoel Vitorino, nº 510, Bairro Campo do América, Jequié, Bahia, CEP: 45.203-165, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jequié. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses,

RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2018

PROCESSO: 1224170082450. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 002/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Silvina Pereira da Anunciação. OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Rua Manoel Vitorino, nº 510, Bairro Campo do América, Jequié, Bahia, CEP: 45.203-165, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jequié. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias da data do seu término. VALOR MENSAL: O preço mensal do aluguel pactuado é de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100; 113; 300 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 – Elem. Despesa: 3.3.90.36. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente.

Data da Assinatura: 19/02/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral