OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Av. Lomanto Júnior, nº 430, Centro, Jacobina/Ba, CEP 44700-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jacobina.

RESUMO DO CONTRATO Nº 06/2019

PROCESSO: 1224180065279. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 291/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: ARIOVALDO RIOS VILAS BOAS. OBJETO: locação do imóvel urbano situado na Av. Lomanto Júnior, nº 430, Centro, Jacobina/Ba, CEP 44700-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Jacobina. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente.

Data da Assinatura: 23 de janeiro 2019

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral