OBJETO: contratação de instituição especializada em planejamento, organização e realização de seleção pública para contratação de estagiários de nível médio técnico na capital, com o objetivo de preenchimento de 55 (cinquenta e cinco) vagas e formação de cadastro de reserva, com estimativa de 1.000 (mil) inscritos, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento às fls. 03/04.

RESUMO DO CONTRATO Nº 09/2018

PROCESSO Nº 1224180007066. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, artigo 59, inciso XII. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico – Fundação CEFETBAHIA. OBJETO: contratação de instituição especializada em planejamento, organização e realização de seleção pública para contratação de estagiários de nível médio técnico na capital, com o objetivo de preenchimento de 55 (cinquenta e cinco) vagas e formação de cadastro de reserva, com estimativa de 1.000 (mil) inscritos, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento às fls. 03/04. VALOR: os custos e despesas decorrentes da prestação dos serviços objeto deste contrato e descritos na Proposta Comercial correrão exclusivamente por conta da CONTRATADA, que será remunerada por meio da arrecadação global das taxas de inscrição, independentemente da quantidade de candidatos inscritos. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

DATA DA ASSINATURA: 28/02/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL