Locação de imóvel urbano em Serrinha/BA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 10/2016

PROCESSOS nº 1224150096790, 1224150043530 e 1224150042118. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2016. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Sabino Gonçalves de Lima Neto. OBJETO: locação de imóvel urbano, situado na Rua Rafael Oliveira, nº 65, Bairro: Ginásio, Serrinha/BA, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública naquela cidade. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contado a partir da data de assinatura do contrato. VALOR MENSAL: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100 e 113 – Proj./Atv.: 03.122.504.2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta poupança a ser pago mensalmente.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral