OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Avenida Almerindo Rehem, nº 541, Bairro Centro, Euclides da Cunha, Bahia.

RESUMO DO CONTRATO Nº 13/2018

PROCESSO: 1224180008070. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 028/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: João Onofre de Souza Lima Neto. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Avenida Almerindo Rehem, nº 541, Bairro Centro, Euclides da Cunha, Bahia, CEP: 48500-000, sendo uma sala no pavimento térreo medindo 13,37m2 e o 1º andar, medindo 94,02m2, totalizando um espaço de 107,39m2, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Euclides da Cunha. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100 – Projeto/Atividade: 03.122.504.2000 – Elemento de Despesa: 3.3.90.36. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente.

Data da Assinatura: 27/03/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral