OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Avenida Evência Brito, nº 444, Quadra 55, Lote 69, Setor 01, Cep:48400000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal.

RESUMO DO CONTRATO Nº 16/2019

PROCESSO: 1224180102301. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 30/2019 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Marcus Vinícius Valadares Barreto. OBJETO: locação do imóvel urbano situado à Avenida Evência Brito, nº 444, Quadra 55, Lote 69, Setor 01, Cep:48400000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Ribeira do Pombal. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria e a que as partes interessadas se pronunciem, por escrito, com antecedência de 30 (trinta) dias da data do seu término. VALOR MENSAL: O preço mensal do aluguel pactuado é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101- Fonte: 100/113/313- Projeto/Atividade: 03.122.504.2000- Elem. Despesa: 3.3.9036. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente.

Data da Assinatura: 28/02/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral