OBJETO: aquisição com instalação de toldos para atender as unidades defensoriais dos municípios de Teixeira de Freitas, Camaçari e Simões Filho, de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO Nº 21/2019

PROCESSO Nº: 1224180083170. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 02/2019 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. Contratada: BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: aquisição com instalação de toldos para atender as unidades defensoriais dos municípios de Teixeira de Freitas, Camaçari e Simões Filho, de acordo com as especificações do termo de referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente. PRAZO: 30 dias, sem prejuízo do período de garantia técnica VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.098,20 (Quarenta e quatro mil, noventa e oito reais e vinte centavos). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.262.5571; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte: 100/113.

DATA DA ASSINATURA: 22/04/2019

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral