PROCESSO N° 0900170027451. MODALIDADE DE LICITAÇÃO Nº Pregão Eletrônico nº 001/2013. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: a prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Modalidade Local, descrito abaixo. Conforme especificações, quantitativos e condições previstas nesta Seção, de acordo com as especificações e obrigações constantes no Instrumento Convocatório, especialmente a disposições da Seção B, que integram este instrumento na qualidade de Anexo I, e as constantes da proposta de preços apresentadas pela Contratada, que integra este instrumento na qualidade de Anexo II. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 521.280,00 (quinhentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta reais) REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2018; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia