OBJETO: a locação de imóvel localizado na Rodovia BA 523 Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº Urbis I, Candeias/BA, a fim de abrigar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado na referida cidade.

RESUMO DO CONTRATO Nº 30.2017

PROCESSO: 1224160077726 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 107/2017 LOCATÁRIA Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADOR: Antonio Fernando Souza. OBJETO: a locação de imóvel localizado na Rodovia BA 523 Candeias/São Sebastião do Passé, s/nº Urbis I, Candeias/BA, a fim de abrigar o funcionamento da Defensoria Pública do Estado na referida cidade. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Un.Gestora: 05.50.101 – Fonte: 100 e 113 – Proj./Atv.: 2000 – Elem. Despesa: 3.3.90.36. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente. Data da Assinatura: 25/09/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral