OBJETO: locação das unidades Loja 01, Loja 04, Loja 05, Loja 06, Sala 101, Sala 102, Sala 103, Sala 104, Sala 105, Sala 106, Sala 201 e Sala 202, bem como 04 (quatro) vagas de estacionamento, localizadas no térreo, em frente ao canal, de uso exclusivo pela DPE, do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 - Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado à locação da atual Sede da Defensoria Pública da Bahia em Lauro de Freitas.

RESUMO DO CONTRATO Nº 32/2018

PROCESSO: 1224180025145. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 150/2018. LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADORES: PA Patrimonial EIRELI-ME e PGB Patrimonial EIRELE – ME. OBJETO: locação das unidades Loja 01, Loja 04, Loja 05, Loja 06, Sala 101, Sala 102, Sala 103, Sala 104, Sala 105, Sala 106, Sala 201 e Sala 202, bem como 04 (quatro) vagas de estacionamento, localizadas no térreo, em frente ao canal, de uso exclusivo pela DPE, do Edifício Norte Garden, localizado na Rua Mucugê, nº 87 – Centro, Lauro de Freitas/BA, destinado à locação da atual Sede da Defensoria Pública da Bahia em Lauro de Freitas. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data 06 de agosto de 2018, admitida a sua prorrogação. VALOR GLOBAL: O valor total mensal do contrato é estimado em R$ 19.769,60 (dezenove mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos), resultando da soma do valor de R$ 15.170,00 (quinze mil cento e setenta reais) para o aluguel das unidades, e do valor de R$ 4.599,60 (quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos) para as despesas de condomínio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. FORMA DE PAGAMENTO: através de crédito em conta corrente a ser pago mensalmente.

Data da Assinatura: 03/08/2018.

Rafson Saraiva Ximenes

Defensor Público Geral em exercício