OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, Paulo Afonso, Bahia, CEP: 48601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso.

RESUMO DO CONTRATO Nº 33/2018

PROCESSO: 1224170028294. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 213/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Maria Sonia de Souza. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 500, Centro, Paulo Afonso, Bahia, CEP: 48601-210, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Paulo Afonso. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente.

Data da Assinatura: 08/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral