OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Deraldo Bulhões de Souza (antiga Rua Marquês de Herval), nº 136, Centro, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Amargosa.

RESUMO DO CONTRATO Nº 37/2018

PROCESSO: 1224180056202. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 182/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Edilson Vasconcelos Cerqueira. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Deraldo Bulhões de Souza (antiga Rua Marquês de Herval), nº 136, Centro, Amargosa, Bahia, CEP: 45300-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Amargosa. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100 e 113. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente.

Data da Assinatura: 05/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral