OBJETO: prestação do serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado, nos percursos Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho) e vice-versa, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher), conforme a demanda da Defensoria Pública da Bahia.

RESUMO DO CONTRATO Nº 41.2018

PROCESSO Nº 1224180062369. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A. OBJETO: prestação do serviço de transporte hidroviário de navegação marítima para a travessia dos veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado, nos percursos Salvador (São Joaquim) x Ilha de Itaparica (Bom Despacho) e vice-versa, através de bilhete de passagem, por meio de sua forma eletrônica (cartão magnético) ou manual (voucher), conforme a demanda da Defensoria Pública da Bahia. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR MENSAL: R$ 3.454,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais). FORMA DE PAGAMENTO: o pagamento será efetuado mensalmente, através de ordem bancária, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, mediante a apresentação de Nota Fiscal/Fatura devidamente discriminada, após o devido atestado da prestação do serviço contratado.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral