OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rio de Contas, nºs 459A e 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP: 46.100-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Brumado.

RESUMO DO CONTRATO Nº 42/2018

PROCESSO: 1224180034357. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 190/2018 LOCATÁRIA: Defensoria Pública do Estado da Bahia. LOCADORA: Maria Enídia de Castro Donato. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Rio de Contas, nºs 459A e 459B, Nobre, Brumado/BA, CEP: 46.100-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Brumado. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato. VALOR MENSAL: R$ 1.296,62 (um mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e dois centavos). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 13.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100; 113; 313. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente.

Data da Assinatura: 14/09/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral