OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Imperador, nº 44, Centro, Santo Amaro - Bahia, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

RESUMO DO CONTRATO Nº 45.2017

PROCESSO N° 1224170077457. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 160/2017. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Ione de Cerqueira Lima Pedreira da Silva. OBJETO: locação do imóvel urbano não residencial, situado na Rua Imperador, nº 44, Centro, Santo Amaro – Bahia, destinado ao funcionamento de serviço público estadual da Defensoria Pública do Estado da Bahia. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte: 100.

DATA DA ASSINATURA: 30/10/2017.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral