OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim.

RESUMO DO CONTRATO Nº 51/2018

PROCESSO: 1224180018220. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 235/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADO: Plínio José De Souza Soares. OBJETO: a locação do imóvel urbano situado à Rua Mariano Ventura, nº 74, Centro, Senhor do Bonfim, Bahia, CEP: 48970-000, destinado a sediar a unidade da Defensoria Pública em Senhor do Bonfim. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da assinatura deste Contrato, admitida a sua prorrogação, desde que firmado termo contratual aditivo e condicionado este, nos exercícios subsequentes, à existência de dotação orçamentária própria. VALOR MENSAL: R$ 4.578,00 (quatro mil quinhentos e setenta e oito reais). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 164.808,00 (cento e sessenta e quatro mil, oitocentos e oito reais). REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fonte de recurso: 100/113/313. FORMA DE PAGAMENTO: crédito mensal em conta corrente.

Data da Assinatura: 23/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral