OBJETO: a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Direito Civil, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Boulevard América, nº 07, Jardim Baiano, Salvador/BA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 59/2018

PROCESSO Nº: 1224180058930. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Tomada de Preço 03/2018 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: CFA Construtora EIRELI – EPP OBJETO: a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Direito Civil, visando atender as demandas da Defensoria Pública do Estado da Bahia, localizada na Rua Boulevard América, nº 07, Jardim Baiano, Salvador/BA, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da data da assinatura do presente contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.627,687,28 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e 3.3.90.51; Fonte: 100/113/313. DATA DA ASSINATURA: 23/10/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral .