OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Camaçari, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Rua Monte Gordo, nº 63, Camaçari/BA de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 63/2018

PROCESSO Nº: 1224180074561. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 01/2018 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA J.C. OLIVEIRA LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Camaçari, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Rua Monte Gordo, nº 63, Camaçari/BA  de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. PRAZO: a contar da data da sua assinatura será de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 69.103,33 (sessenta e nove mil, cento e três reais e trinta e três centavos). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral