OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de instituição especializada em planejamento, gestão e execução de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado - REDA, com vistas ao provimento de 41 (quarenta e uma) vagas de Nível Superior, 33 (trinta e três) vagas de Nível Médio ou equivalente e 03 (três) vagas de Nível Técnico e cadastro reserva, distribuídas em 13 (treze) cargos de Nível Superior, 01 (um) cargo de Nível Médio ou equivalente e 01 (um) cargo de nível Médio Técnico, na capital e no interior, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 64/2018

PROCESSO Nº 1224180089585. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, com fundamento na Lei Estadual nº 9.433/2005, artigo 59, inciso XII. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Universidade do Estado da Bahia – UNEB. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de instituição especializada em planejamento, gestão e execução de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal por tempo determinado – REDA, com vistas ao provimento de 41 (quarenta e uma) vagas de Nível Superior, 33 (trinta e três) vagas de Nível Médio ou equivalente e 03 (três) vagas de Nível Técnico e cadastro reserva, distribuídas em 13 (treze) cargos de Nível Superior, 01 (um) cargo de Nível Médio ou equivalente e 01 (um) cargo de nível Médio Técnico, na capital e no interior, conforme proposta comercial apresentada pela CONTRATADA, que integra este instrumento na qualidade de ANEXO ÚNICO. VALOR: o pagamento à contratada corresponderá ao valor arrecadado com a taxa de inscrição. Somente haverá desembolso pela DPE caso ocorra uma das hipóteses previstas na proposta de preço, situação na qual a CONTRATANTE poderá arcar com o valor estimado de até R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

DEFENSOR PÚBLICO GERAL