OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Amargosa, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro, Amargosa/BA de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA.

RESUMO DO CONTRATO Nº 73/2018

PROCESSO Nº:1224180081282. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite 02/2018 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA J.C. OLIVEIRA LTDA-ME. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de reforma da nova unidade defensorial de Amargosa, visando atender as demandas da defensoria pública do estado da Bahia, localizada na Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº 136, Centro, Amargosa/BA  de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela CONTRATADA, que integram este instrumento na qualidade de Anexos I e II, respectivamente. PRAZO: a contar da data da sua assinatura será de 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 201.136,96 (duzentos e um mil, cento e trinta e seis reais e noventa e seis centavos. FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo de até 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.092.262.1680; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100/113/313.

DATA DA ASSINATURA: 29/11/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral