Aquisição com instalação de 01 (um) toldo para atender a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia na cidade de Valença - Bahia, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente.

RESUMO DO CONTRATO Nº 77/2016

PROCESSO Nº 1224160075316. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: SOTEMAC SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. – ME; OBJETO: aquisição com instalação de 01 (um) toldo para atender a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia na cidade de Valença – Bahia, de acordo com as especificações do Termo de Referência do instrumento convocatório e da proposta apresentada pela contratada, que integram este instrumento na qualidade de anexos I e II, respectivamente. PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 30 (trinta) dias, sem prejuízo do período de garantia. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FORMA DE PAGAMENTO: os pagamentos serão efetuados através de ordem bancária ou crédito em conta corrente, no prazo não superior a 08 (oito) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, após concluído o recebimento definitivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 313.

DATA DA ASSINATURA: 06/12/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral