OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e administrativa a ser estabelecida entre os partícipes, visando à instalação de uma Sede da Defensoria Pública no Município de Itaparica/BA.

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE ITAPARICA/BA.

CONVENENTES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Município de Itaparica/BA OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e administrativa a ser estabelecida entre os partícipes, visando à instalação de uma Sede da Defensoria Pública no Município de Itaparica/BA, comprometendo-se o MUNICÍPIO, a disponibilizar um imóvel para ser utilizado exclusivamente como sede da Defensoria Pública, bem como toda a estrutura necessária para implantação da Sede, inclusive servidores. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2018.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia