Acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à Unidade da DPE/BA localizada no Município de Vitória da Conquista/BA.

RESUMO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014

PROCESSO Nº 1224160066031. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BAHIA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à Unidade da DPE/BA localizada no Município de Vitória da Conquista/BA, pelo valor unitário de R$ 2.252,32 (dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos), acrescendo aproximadamente 2,76% (dois e setenta e seis por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, consoante previsto no § 1º da Cláusula Primeira do referido Instrumento c/c § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o seu valor mensal de R$ R$ 95.010,50 (noventa e cinco mil e dez reais e cinquenta centavos) para R$ 97.262,82 (noventa e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 29.09.2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral