Acréscimo de 01 (um) posto de servente com material.

RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2014

PROCESSO Nº 1224150096498. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BAHIA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: acréscimo de 01 (um) posto de servente com material, área administrativa, 44 horas semanal, cuja prestação dos serviços se destina à Unidade da DPE/BA localizada no Município de Teixeira de Freitas/BA, pelo valor unitário de R$ 2.036,00 (dois mil e trinta e seis reais), acrescendo aproximadamente 2,79% (dois e setenta e nove por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, consoante previsto no § 1º da Cláusula Primeira do referido Instrumento c/c § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05, passando o seu valor mensal de R$ 83.027,26 (oitenta e três mil, vinte e sete reais e vinte e seis centavos) para R$ 85.063,26 (oitenta e cinco mil, sessenta e três reais e vinte e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100 e 113. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DA ASSINATURA: 18/01/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral