PUBLICAÇÕES

RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2017, estabelecendo-se sua nova vigência até o dia 09 de maio de 2018.



RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2016

PARTÍCIPES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e Defensoria Pública do Estado do Ceará. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 09/05/2017, estabelecendo-se sua nova vigência até o dia 09 de maio de 2018. Ficam ratificadas e em plena eficácia as demais cláusulas e condições constantes do convênio original.

DATA DA ASSINATURA: 08/05/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral