Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão no Contrato nº 03/2016, do posto de vigilante dia útil previsto para Camaçari.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2016

PROCESSO Nº 1224160005695. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Guardsecure Segurança Empresarial Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão no Contrato nº 03/2016, do posto de vigilante dia útil previsto para Camaçari, cujo valor mensal é de R$ 3.359,07 (três mil trezentos e cinquenta e nove reais e sete centavos), o que representa aproximadamente 0,97% do valor inicial do contrato. Constitui, ainda, objeto do presente termo aditivo, o acréscimo de um vigilante para cada uma das seguintes unidades defensoriais: Instituto do Cacau – noturno armado, com carga horária de 84h; Instituto do Cacau – diurno desarmado, com carga horária de 84h; Valença – dia útil, com carga horária de 44h; Barreiras – diurno desarmado, com carga horária de 84h; Jardim Baiano – dia útil, com carga horária de 44h; CAB – noturno armado, com carga horária de 84h; CAB – diurno desarmado, com carga horária de 84h, totalizando o valor mensal de R$ 44.393,80 (quarenta e quatro mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta centavos), representando aproximadamente, 12,83% de acréscimo ao valor inicial do Contrato. Após as alterações o valor mensal do contrato passará para R$ 386.909,61 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e nove reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 300. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral