OBJETO: o acréscimo de, aproximadamente, 24,66% ao valor inicial do Contrato nº 26/2016, que corresponde a R$ 6.906,05 (seis mil, novecentos e seis reais e cinco centavos), concernente a aquisição de mais 37 (trinta e sete) certificados digitais, com validade de três anos, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05.

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 26/2016

PROCESSO Nº 1224170017438. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Certisign Certificadora Digital S.A. OBJETO: o acréscimo de, aproximadamente, 24,66% ao valor inicial do Contrato nº 26/2016, que corresponde a R$ 6.906,05 (seis mil, novecentos e seis reais e cinco centavos), concernente a aquisição de mais 37 (trinta e sete) certificados digitais, com validade de três anos, consoante previsto no § 1º, Cláusula Primeira, do referido instrumento, c/c o § 1º, II, do art. 143 da Lei Baiana nº 9.433/05. Considerando o acréscimo no percentual acima indicado, o valor global do contrato passará de R$ 27.997,50 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) para R$ 34.903,55 (trinta e quatro mil, novecentos e três reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÂO ORÇAMENTÀRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101 Atividade: 03.126.504.2002 Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Fonte: 100 DATA DE ASSINATURA: 26/04/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral