OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2016, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) - Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, por mais 12 (doze) meses.

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016

PROCESSO SEI Nº 024.2093.2018.0000135-03 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A e OI S.A. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 51/2016, de prestação do Serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) – Modalidade Longa Distância Nacional e Internacional, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02 de setembro de 2018 e término em 01 de setembro de 2019, justificando-se pela necessidade de continuação do serviço e pela vantagem comercial existente para a administração, consoante carta da contratada à folha 01 do Processo administrativo SEI nº 024.2093.2018.0000135-03. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 31/08/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO