OBJETO: Inclusão da OI MÓVEL S.A. (CNPJ: 05.423.963/0001-11, Inscrição Estadual nº 07.441.356-93), situada no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A - andar térreo, Edf. Estação Tel. Centro Norte, Brasília/DF.

RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2013

CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: Inclusão da OI MÓVEL S.A. (CNPJ: 05.423.963/0001-11, Inscrição Estadual nº 07.441.356-93), situada no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A – andar térreo, Edf. Estação Tel. Centro Norte, Brasília/DF, passando a constar também como contratada, para prestação a prestação do serviço de Telefonia Fixa Comutada Local. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral