OBJETO: tornar sem efeito o remanejamento de 01(um) posto de Conservação e Limpeza da unidade defensorial de Sr. Do Bonfim para a unidade defensorial de Amargosa, e o acréscimo de 01(um) posto de conservação e limpeza para a unidade da Defensoria Pública da Bahia localizada em Amargosa, que equivale ao acréscimo de, aproximadamente, 0,13% (zero vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 03/2019

PROCESSO Nº 1224190008583 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: BAHIA SERVIÇOS EIRELI-EPP – ME OBJETO: tornar sem efeito o remanejamento de 01(um) posto de Conservação e Limpeza da unidade defensorial de Sr. Do Bonfim para a unidade defensorial de Amargosa, e o acréscimo de 01(um) posto de conservação e limpeza para a unidade da Defensoria Pública da Bahia localizada em Amargosa, que equivale ao acréscimo de, aproximadamente, 0,13% (zero vírgula treze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em conformidade com o art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original, no que não conflitarem com o presente instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000 Elemento de Despesa: 3.3.90.37 Fonte: 100/113/313

DATA DE ASSINATURA: 12/02/2019

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral