OBJETO: acréscimo de 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado para a Unidade Defensorial do município de Euclides da Cunha, 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado para a Unidade Defensorial do município de Santo Amaro, 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado e 01 (um) Posto de Vigilância Noturno Armado para a Unidade Defensorial do município de Itaparica, e 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado e 01 (um) Posto de Vigilância Noturno Armado para a Unidade Defensorial do município de Candeias, totalizando um valor adicional de R$ 45.233,86 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais, oitenta e seis centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 04/2018

PROCESSO Nº 1224180021824. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: General Security Vigilância Ltda. OBJETO: acréscimo de 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado para a Unidade Defensorial do município de Euclides da Cunha, 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado para a Unidade Defensorial do município de Santo Amaro, 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado e 01 (um) Posto de Vigilância Noturno Armado para a Unidade Defensorial do município de Itaparica, e 01 (um) Posto de Vigilância Diurno Desarmado e 01 (um) Posto de Vigilância Noturno Armado para a Unidade Defensorial do município de Candeias, totalizando um valor adicional de R$ 45.233,86 (quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e três reais, oitenta e seis centavos), com base no disposto no art. 143, §1º, da Lei Estadual nº 9.433/2005. O aditamento em tela representa um acréscimo de, aproximadamente, 10,39% (dez vírgula trinta e nove por cento) ao valor inicial atualizado do contrato. Com o presente acréscimo, o valor mensal estimado do contrato passa de R$ 443.743,82 (quatrocentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos) para R$ 488.977,68 (quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos), conforme anexos I e II, integrantes do presente termo aditivo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.37; Fonte: 100, 113 e 313.

DATA DE ASSINATURA: 04/04/2018.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral em exercício