OBJETO: a alteração do contrato nº 51/2016, para a retificação do nome da OI MÓVEL S.A. para OI S.A. CNPJ 76.535.764/0001-43, Inscrição Estadual/Municipal nº 77.685.022/521.751-2 situada Rua do Lavradio, 71, 2° andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-070.

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 51/2016

PROCESSO Nº 0900170016034 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Telemar Norte Leste S/A. OBJETO: a alteração do contrato nº 51/2016, para a retificação do nome da OI MÓVEL S.A. para OI S.A. CNPJ 76.535.764/0001-43, Inscrição Estadual/Municipal nº 77.685.022/521.751-2 situada Rua do Lavradio, 71, 2° andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.230-070. As demais cláusulas permanecem inalteradas. DATA DE ASSINATURA: 1°/09/2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral