PROCESSO Nº 0900130022708 – CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia; CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A – OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2013 pelo período de 12 (doze) meses, tendo como termo inicial 27/02/2014 e termo final em 26/02/2015. O valor mensal do Contrato será de R$ 23.791,66 (vinte e três mil, setecentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e global de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), em conformidade com o resultado do Pregão Presencial nº 016/2012. Unidade Gestora: DPE – Fonte 100, Projeto/Atividade 03.122.504.2018, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Unidade Orçamentária 05.50.101 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. Data da assinatura: 24/02/2014