OBJETO: a transferência gratuita de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes do Sistema Corporativo (SCR) desenvolvido para controle de acesso de usuários e do Sistema de Editoração e Publicação do Diário Oficial Eletrônico (eDOTCE) desenvolvido para publicação para e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.

RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA (TCE/BA) E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (DPE/BA).

OBJETO: a transferência gratuita de conhecimentos, metodologias, experiências e os códigos fontes do Sistema Corporativo (SCR) desenvolvido para controle de acesso de usuários e do Sistema de Editoração e Publicação do Diário Oficial Eletrônico (eDOTCE) desenvolvido para publicação para e divulgação dos atos processuais e administrativos e das comunicações em geral do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia