PROCESSO Nº 1224170081659. OBJETO: prestação de serviços de 09 (nove) assinaturas do Diário Oficial do Estado para unidades da Defensoria Pública, pelo período de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, caput, da Lei nº 9.433/05. CREDOR: Empresa Gráfica da Bahia – EGBA. VALOR TOTAL: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais).  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.101; Atividade: 03.122.504.2000; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100; 113; 300.

DATA DA ASSINATURA: 19/01/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral