Apresentação da Band´Erê na abertura do Encontro do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, no dia 23 de setembro de 2016, às 08:00h, no hotel Deville, nesta Capital.

RESUMO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 12/2016

PROCESSO Nº 1224160070055. OBJETO: apresentação da Band´Erê na abertura do Encontro do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, a ser realizado pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, no dia 23 de setembro de 2016, às 08:00h, no hotel Deville, nesta Capital. FUNDAMENTO LEGAL: art. 60, inciso III, da Lei Estadual nº 9.433/05. CREDOR: Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê, CNPJ: 14.997.860/0001-56. VALOR TOTAL: R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 05.50.601; Atividade: 03.128.262.1466; Elemento de Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 100, 113 e 313.

DATA DA ASSINATURA: 21/09/2016.

Gilda Gordilho

Diretora Geral