OBJETO: O presente Termo de Parceria, através da cooperação entre os partícipes, tem por objetivo estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade - PSC, encaminhados à SEDESO/CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana - BA.

RESUMO DO TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA- DPE/BA E O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.

CONVENENTES: Defensoria Pública do Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana/BA OBJETO: O presente Termo de Parceria, através da cooperação entre os partícipes, tem por objetivo estimular a construção da cidadania, impulsionar o desenvolvimento mental, moral, profissional e educacional, bem como garantir a inclusão social dos adolescentes em cumprimento da medida socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade – PSC, encaminhados à SEDESO/CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) pela 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Feira de Santana – BA.

VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 11/02/2019.

Clériston Cavalcante de Macêdo

Defensor Público Geral do Estado da Bahia