OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 42/2017, celebrado em 20/11/2017, a partir de 22 de outubro de 2018, com fulcro nos artigos 167, I, c/c o artigo 168, II, ambos da Lei Estadual n° 9.433/05.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 42/2017

PROCESSO Nº 1224180090575 CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: MARFLY VIAGENS E TURISMO LTDA. – EPP OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 42/2017, celebrado em 20/11/2017, a partir de 22 de outubro de 2018, com fulcro nos artigos 167, I, c/c o artigo 168, II, ambos da Lei Estadual n° 9.433/05.

DATA DE ASSINATURA: 22/10/2018

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral