OBJETO: a rescisão amigável do Contrato nº 11/2014, conforme o art. 168, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005.

RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 11/2014

PROCESSO Nº 1224190013234. CONTRATANTE: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia. CONTRATADA: Papa-Léguas Serviços De Motoboy LTDA – ME. OBJETO: a rescisão amigável do Contrato nº 11/2014, conforme o art. 168, II, da Lei Estadual nº 9.433/2005, a partir de 16 de fevereiro de 2019. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral