Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava - Das Responsabilidades da Contratada do referido Contrato, passando a ter a redação constante no instrumento.

RESUMO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 24/2016

PROCESSO Nº 1224160055498. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Fundação Carlos Chagas – FCC, CNPJ nº 60.555.513/0001-90. OBJETO: alterar o Parágrafo Primeiro da Cláusula Oitava – Das Responsabilidades da Contratada do referido Contrato, passando a ter a redação constante no instrumento. Demais Cláusulas permanecem inalteradas.

DATA DE ASSINATURA: 18/08/2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral