OBJETO: O presente Termo de Reti-ratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, tem por objeto alterar a Cláusula Primeira.

RESUMO DO TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 15/2018

PROCESSO Nº 1224180040578. CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado da Bahia. CONTRATADA: Servit Serviços Terceirizados LTDA – ME. OBJETO: O presente Termo de Reti-ratificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2018, tem por objeto alterar a Cláusula Primeira – Objeto, que passa a vigorar com a seguinte redação:”O presente termo aditivo tem por objeto remanejar a distribuição estimada dos Postos de Recepção II e VI originalmente prevista no Contrato nº 15/2018, visando a inclusão das comarcas de Valença, Euclides da Cunha, Irecê, Itaberaba, Itapetinga e Alagoinhas, passando a vigorar a planilha constante no Anexo único do presente instrumento.§1º. O quantitativo geral dos postos de Recepção II e VI permanece idêntico.§2º. O valor mensal do contrato passará de R$ 407.627,25 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) para R$ 408.080,47 (quatrocentos e oito mil, oitenta reais e quarenta e sete centavos), o que representa o acréscimo de 0,11% (zero vírgula onze por cento).” Ficam ratificadas e inalteradas as demais cláusulas do contrato original, no que não conflitarem com o presente instrumento. DATA DE ASSINATURA: 05/07/2018.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral